ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-021756/25 (ID 886187)
Nº do contrato
190/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado automotivo, com o objetivo de atender às necessidades da frota de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.
Contratada(s)
E F OLIVEIRA REFRIGERACAO
CNPJ: 23.554.100/0001-65
Valor do contrato
R$ 60.500,00
(valor inicial)
R$ 60.500,00
(valor atualizado)
Vigência
05/09/2025 até 05/09/2026
Data assinatura
09/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
107/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 041/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/09/2025 08:46
últ. alteração
30/09/2025 08:54
Data finalização cadastro
30/09/2025 08:54
Vigência inicial
05/09/2025
a
05/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021756/25
Finalizado em
Observação
30/09/25 08:53
primeira finalização
30/09/25 08:54
Motivo reabertura:
ERRO NA DATA DA VIGENÇIA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 041/2025
Processo administrativo Nº
107/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 • Edição V CDXI)
30/09/2025
2
23/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PAULISTANA.PI.GOV.BR)
30/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES
2
Programa de trabalho
10.301.0021.2144.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PESQUISAVEL.pdf
30/09/2025
baixar
2
Extrato de publicação
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO.pdf
30/09/2025
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO PESQUISAVEL.pdf
30/09/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '268/2025' de 02/06/2025
***.834.493-**
izaniasobreira16@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALISSON ROBERTO COELHO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '49/2025' de 02/01/2025
***.051.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Adelson Campos de Carvalho
***.384.213-**
89994669222
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
Solda em canos de alumínio
40
UND
40.00
UND (Unidade)
120,00
4.800,00
3
Higienização na caixa evaporadora
38
UND
38.00
UND (Unidade)
850,00
32.300,00
2
Reparo em condensador
39
UND
39.00
UND (Unidade)
220,00
8.580,00
1
Reparo em compressor
39
UND
39.00
UND (Unidade)
380,00
14.820,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 25.350,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
01/09/2025
10090.00
10.090,00
0
0,00
0
0,00
30/03/2026 13:28
Nota de serviço
01/11/2025
15260.00
15.260,00
0
0,00
0
0,00
30/03/2026 13:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
