TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-021753/25 (ID 886184)

Nº do contrato

07/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada em serviços de conectividade com disponibilização de link de internet, para atender as necessidades da Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER e de toda a PREFEITURA DE TERESINA.

Contratada(s)

MEGA TELEINFORMATICA LTDA-ME
CNPJ: 11.408.142/0001-09

Valor do contrato

R$ 1.063.980,00

(valor inicial)

Vigência

25/09/2025 até 25/03/2026

Data assinatura

25/09/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00021000752/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Dispensa:Art. 29, XV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/09/2025 08:16

últ. alteração

30/09/2025 08:52

Data finalização cadastro

30/09/2025 08:52

Vigência inicial

25/09/2025 a 25/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021753/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/09/2025	Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Teresina, nº 4.106.)	30/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.40	Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	04.126.0021.2299.	Gerir a Política de TIC (PDTIC)
3	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos - Geral

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM_26.09.pdf	30/09/2025
2	Outro	SEI_13347864_Portaria_38.pdf	30/09/2025
3	Instrumento contratual	07 2025 - Megalink.pdf	30/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rafael de Carvalho Amaral Chaves	Titular	*.010.193-	equipeprodater@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO EVANGELISTA VASCONCELOS	Fiscal de contrato	*.523.443-
VINICIUS DE ARAÚJO MELO	Fiscal de contrato	*.040.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FLAVIA ADRIELLY RODRIGUES	*.576.153-	86994671050	prodater@pmt.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Link de Internet Banda Larga 1000 Mbps	4.626 UND	4626.00	UND (Unidade)	230,00	1.063.980,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Aditamento p/alteração da UG Nº 1	13/02/2026		31/03/2026 10:26

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 2.127.960,00	R$ 0,00	R$ 1.063.980,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 182008603	05/12/2025	177330.00	177.330,00	177330.00	177.330,00	05/12/2025 10:21
Nota Fiscal Nº 23871	07/01/2026	206885.00	206.885,00	206885.00	206.885,00	07/01/2026 10:40
Nota Fiscal Nº 95283	11/03/2026	177330.00	177.330,00	177330.00	177.330,00	11/03/2026 07:35
Nota Fiscal Nº 95301	31/03/2026	177330.00	177.330,00	177330.00	177.330,00	31/03/2026 11:04
Nota Fiscal Nº 95302	01/04/2026	177330.00	177.330,00	177330.00	177.330,00	01/04/2026 08:45

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