TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BURITI DOS MONTES

CONTROLE TCE:

CW-021741/25 (ID 886172)

Nº do contrato

027 DP 004/2025

Objeto (indivisível)

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES

Contratada(s)

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 98.000,00

(valor inicial)
R$ 98.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/04/2025 até 27/04/2026

Data assinatura

28/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

027/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/09/2025 17:18

últ. alteração

29/09/2025 17:27

Data finalização cadastro

29/09/2025 17:27

Vigência inicial

28/04/2025 a 27/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021741/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEIRURAS PIAUIENSES.)	29/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
2	Programa de trabalho	16.482.0015.1013.0000	CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
3	Fonte	1700	OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publicação Extrato Contrato Dispensa 04.2025.pdf	29/09/2025
2	Instrumento contratual	Contrato Dispensa 04.2025.pdf	29/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA LUCIVANIA BERNARDO BEZERRA	Titular	*.606.763-	lucarlosfelipe@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO DANIEL SOARES	Fiscal de contrato	*.239.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALAN JHAIME SOARES	*.805.083-	86981456727	alanjhaime@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ODIVALDO MENDES VIANA	*.343.173-	projetos@planaconpi.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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