TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-021733/25 (ID 886164)

Nº do contrato

042/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a construção de CRECHE TIPO 1 na zona urbana do município de Belém do Piauí – PI, conforme Proposta nº 003331/2024 e Convênio nº 961893/2024, firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação.

Contratada(s)

M BRITO ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ: 41.146.091/0001-55

Valor do contrato

R$ 5.549.068,43

(valor inicial)
R$ 5.549.068,43

(valor atualizado)

Vigência

17/09/2025 até 16/09/2026

Data assinatura

17/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

042/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/09/2025 16:02

últ. alteração

29/09/2025 16:14

Data finalização cadastro

29/09/2025 16:14

Vigência inicial

17/09/2025 a 16/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021733/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CDVIII. PÁG. 279)	29/09/2025
2	18/09/2025	Diário Oficial da União (ED. Nº 178, SEÇÃO 3. PÁG. 260)	29/09/2025
3	18/09/2025	Diário Oficial do Estado (Diário nº 180/2025, 17 de setembro de 2025.)	29/09/2025
4	18/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	29/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000400	RECURSOS VINCULADOS
2	Programa de trabalho	12.365.0020.1047.0000	CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO - CRECHE
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO - DOE 2025.pdf	29/09/2025
2	Extrato de publicação	EXTRATO - DOU 2025.pdf	29/09/2025
3	Extrato de publicação	EXTRATO - DOM 2025.pdf	29/09/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO_Conc. 001-2025 MBRITO - CRECHE.pdf	29/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.786.993-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...