ÓRGÃO:
CAMARA DE INHUMA
CONTROLE TCE:
CW-021725/25 (ID 886156)
Nº do contrato
017/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMA – PI.
Contratada(s)
FÁBIO DOS SANTOS MARTINS
CPF:
Valor do contrato
R$ 3.500,00
(valor inicial)
Vigência
19/09/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
19/09/2025
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
016/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/09/2025 14:52
últ. alteração
29/09/2025 15:04
Data finalização cadastro
29/09/2025 15:04
Vigência inicial
19/09/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021725/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
016/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
29/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
Outros serviços de terceiros pessoa física.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0023.0000
3
Fonte
00000001
Orçamento Geral da Câmara Municipal de Inhuma
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 017-25 - DISP 013-25.pdf
29/09/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5411_201_Inhuma_Licitacao_Dispensa_013-25_Extrato_Contrato_017-25_pag_382.pdf
29/09/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DOS SANTOS LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CA 017/25' de 19/09/2025
***.141.393-**
franciscoleal862@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DOS SANTOS LEAL
***.141.393-**
89994729000
franciscoleal862@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FÁBIO DOS SANTOS MARTINS
***.841.243-**
fabiomartins091@hotmail.com
Pessoa física
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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N
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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