ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-021723/25 (ID 886154)
Nº do contrato
087/2025
Objeto (indivisível)
REALIZAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA SANDRINHO DO ARCODEON A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEM BRO DE 2025 NA GRANDE FESTA DO VAQUEIRO NO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA- PI.
Contratada(s)
S.D DE SOUSA PRODUCAO MUSICAL
CNPJ: 17.592.298/0001-79
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/09/2025 até 23/11/2025
Data assinatura
23/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
085/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/09/2025 14:45
últ. alteração
29/09/2025 14:51
Data finalização cadastro
29/09/2025 14:51
Vigência inicial
23/09/2025
a
23/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021723/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
085/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 47)
29/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5415_312_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_019-25_Extrato_Contrato_087-25_pag_47.pdf
29/09/2025
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Instrumento contratual
CONTRATO 087_2025 S.D DE SOUSA PRODUCAO MUSICAL.pdf
29/09/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SANDRO DIAS DE SOUSA
***.968.883-**
sandrinhodoacordeon@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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