TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-021701/25 (ID 886132)

Nº do contrato

143/2025

Objeto (indivisível)

LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO PúBLICA, COM APLICAÇÃO WEB E MOBILE, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MIGRAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS, RESPEITANDO AS NORMA TIVAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), 13.709/2018, INTEGRAÇÃO ENTRE OS MÓDULOS EM PORTAL úNICO, CONFORME AS LEIS FEDERAIS 14.129 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E LEI 14.063/2020, BEM COMO TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO PRESENCIAL E REMOTO, CONFORME MÓDULOS DISPOSTOS NA DESCRIÇÃO DETALHADA.

Contratada(s)

Foco Smart LTDA
CNPJ: 26.807.519/0001-70

Valor do contrato

R$ 82.000,00

(valor inicial)
R$ 82.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2025 até 15/04/2027

Data assinatura

15/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

044/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/09/2025 12:01

últ. alteração

23/04/2026 13:21

Data finalização cadastro

29/09/2025 12:05

Vigência inicial

15/04/2025 a 15/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021701/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 13 de Maio de 2025 • Edição V CCCXVII 357)	29/09/2025
2	13/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sao-joao-do-piaui )	29/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2010.0000
3	Elemento de despesa	33.90.40
4	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_-_INEX_15.2025_assinado (1).pdf	29/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO	Titular	*.297.903-	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joselene Sousa Cruz	Fiscal administrativo	*.078.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANA MARCIA	*.543.703-	893431526	licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/04/2026		23/04/2026 13:21

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 70.551,42	R$ 0,00	R$ 6.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1198	02/10/2025	6500.00	6.500,00	15/10/2025 12:06
Nota Fiscal Nº 1228	28/10/2025	6500.00	6.500,00	13/11/2025 11:36
Nota Fiscal Nº 1227	29/10/2025	2080.00	2.080,00	13/11/2025 11:52
Nota Fiscal Nº 1264	26/11/2025	6500.00	6.500,00	05/01/2026 10:11
Nota Fiscal Nº 1361	06/02/2026	6500.00	6.500,00	03/03/2026 12:07

Observações

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