TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-021694/25 (ID 886125)

Nº do contrato

077/2025

Objeto (indivisível)

Prestação dos Serviços Técnicos Especializados para a fiscalização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

STENIO DE S COELHO “S COELHO ENGENHARIA”
CNPJ: 52.932.560/0001-88

Valor do contrato

R$ 18.216,00

(valor inicial)
R$ 18.216,00

(valor atualizado)

Vigência

12/09/2025 até 12/09/2026

Data assinatura

12/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

059/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/09/2025 11:26

últ. alteração

29/09/2025 11:38

Data finalização cadastro

29/09/2025 11:38

Vigência inicial

12/09/2025 a 12/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021694/25

29/09/25 11:34	primeira finalização
29/09/25 11:38	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (224 Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 • Edição V CDV)	29/09/2025
2	15/09/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/68)	29/09/2025
3	15/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos-exibir?id=89340)	29/09/2025
4	29/09/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	29/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	15.451.0201.2031.	15.451.0201.2031 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3	Elemento de despesa	33.90.39	3.3.90.39.00.-.Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
4	Fonte	17510099

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 020-2025 - CONTRATO Nº 077-2025 - ASS. ENGENHEIRO ELETRICISTA (1).pdf	29/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA	Titular	*.755.953-	administracaopmev@elesbaoveloso.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
STÊNIO DE SOUSA COELHO	*.398.423-	sousacoelho.eng@gmail.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 15.692,49	R$ 0,00	R$ 15.692,49

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 8	12/11/2025	1518.00	1.518,00	1518.00	1.518,00	13/11/2025 11:47
Nota Fiscal Nº 11	08/12/2025	1518.00	1.518,00	1518.00	1.518,00	11/12/2025 09:29
Nota Fiscal Nº 13	21/01/2026	1518.00	1.518,00	1518.00	1.518,00	26/01/2026 11:43
Nota Fiscal Nº 15	13/02/2026	1518.00	1.518,00	1518.00	1.518,00	20/02/2026 11:31
Nota Fiscal Nº 19	09/03/2026	1621.00	1.621,00	1621.00	1.621,00	13/03/2026 09:45

Observações

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