ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-021693/25 (ID 886124)
Nº do contrato
SMOD 011/2025
Objeto (indivisível)
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO para a GALPÃO PARA EVENTOS NO POVOADO COTOVELO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL – PI.
Contratada(s)
MIKAYL ARAUJO COUTO - ME
CNPJ: 28.101.445/0001-87
Valor do contrato
R$ 126.824,90
(valor inicial)
R$ 126.824,90
(valor atualizado)
Vigência
23/09/2025 até 23/09/2026
Data assinatura
23/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
075/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/09/2025 11:26
últ. alteração
29/09/2025 11:41
Data finalização cadastro
29/09/2025 11:41
Vigência inicial
23/09/2025
a
23/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021693/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-008253/25
Processo administrativo Nº
075/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCDXIV ANO XXIII PG 176)
29/09/2025
2
26/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=339)
29/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
15.451.1223.2094.0000
MANUTEN. DA SEC DE OBRAS
3
Fonte
500
FPM-ICMS-RPM
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO SM0D 011-2025 .pdf
29/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 009-2025' de 06/01/2025
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 131-2025' de 04/08/2025
***.991.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MIKAYL ARAÚJO COUTO
***.017.773-**
mikaylcouto@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 126.824,90
R$ 0,00
R$ 126.824,90
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10267
15/10/2025
63420.78
63.420,78
0
0,00
63420.78
63.420,78
06/05/2026 09:01
Nota Fiscal Nº 10268
29/10/2025
63404.12
63.404,12
0
0,00
63404.12
63.404,12
06/05/2026 09:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
