TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-021692/25 (ID 886123)

Nº do contrato

050/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL, "CÍCERO OLIVEIRA", NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO DE 2025, NA PRAÇA DJALMA PEREIRA NUNES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI, VISANDO A COMEMORAÇÃO RELATIVA AO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO.

Contratada(s)

CICERO AILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CNPJ: 52.791.158/0001-20

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)
R$ 50.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/09/2025 até 19/03/2026

Data assinatura

19/09/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

041/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/09/2025 11:25

últ. alteração

29/09/2025 11:47

Data finalização cadastro

29/09/2025 11:47

Vigência inicial

19/09/2025 a 19/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021692/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Setembro de 2025 • Edição VCDXI PÁG 365)	29/09/2025
2	23/09/2025	Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 181, terça-feira, 23 de setembro de 2025)	29/09/2025
3	23/09/2025	Diário Oficial do Estado (Disponibilizado: 22/09/2025 18:05:49 Publicado: 23/09/2025 00:00:00)	29/09/2025
4	23/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)	29/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULAODS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	13.392.3716.2034.	INVCENTIVO E PATROCÍNIO DE ATIVIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Fonte	706	TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO
5	Fonte	700	OUTRAS TRANSF DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 050-2025 INEX Nº 010-2025.pdf	29/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	Titular	*.216.803-	moacirfr2019@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA	Fiscal de contrato	*.478.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CICERO AILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA	*.906.973-	CICEROOUVEIRAOFICIAL@GMAIL.COM	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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