ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021687/25 (ID 886118)
Nº do contrato
14/2025
Objeto (indivisível)
Acréscimo de 04 camisas de manga longa, item 2 da proposta vencedora, conforme Parecer da Assessoria Jurídica N° 234/2025.
Contratada(s)
UNIFARDAS SPORT LTDA
CNPJ: 08.412.479/0001-85
Valor do contrato
R$ 320,00
(valor inicial)
R$ 320,00
(valor atualizado)
Vigência
26/09/2025 até 26/09/2026
Data assinatura
26/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103776/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/09/2025 10:56
últ. alteração
30/09/2025 11:35
Data finalização cadastro
29/09/2025 11:17
Vigência inicial
26/09/2025
a
26/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021687/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 14/2025
Processo administrativo Nº
103776/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
29/09/2025
2
29/09/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP-DISP. Nº 14-25-NE01287-UNIFARDAS - https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
29/09/2025
3
30/09/2025
Diário Oficial próprio (Ext. Pub. 2025NE01287-Disp. nº 14-25-UNIFARDAS - EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE01287 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº184/2025 - Disponibilização: Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 - Publicação: Terça-feira, 30 de setembro de 2025)
30/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0310626 - NE01287-DISP. Nº 14-25-UNIFARDAS.pdf
29/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANE COSTA DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 452/2025-SA' de 23/07/2025
***.460.243-**
Inácio de Oliveira Farias Neto
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 452/2025-SA' de 23/07/2025
***.916.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Filipe Albuquerque silva
***.482.763-**
unifardassport@yahoo.com.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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