TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-021658/25 (ID 886089)

Nº do contrato

61/2025

Objeto (divisível - Por item)

aquisição, por dispensa de licitação em razão de situação de urgência, de aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTUs, a fim de assegurar condições adequadas de funcionamento das 323 unidades de ensino e das 10 unidades administrativas da SEMEC.

Contratada(s)

BELMICRO TECNOLOGIA S/A
CNPJ: 71.052.559/0005-37

Valor do contrato

R$ 1.600.000,00

(valor inicial)
R$ 2.000.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/09/2025 até 17/09/2026

Data assinatura

17/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.011445/2025-95

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/09/2025 08:32

últ. alteração

29/09/2025 08:43

Data finalização cadastro

29/09/2025 08:43

Vigência inicial

17/09/2025 a 17/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021658/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/09/2025	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.102)	29/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1569115	Outras Transferências de Recursos do FNDE-Recursos Vinculados
2	Fonte	1550115	Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados
3	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO
4	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamentos e Material Permanente
5	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2609	Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 061_2025.pdf	29/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Victor Vinícius Sousa Bezerra	Titular	*.625.113-	victor_apc16@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria de Fátima de Sousa Barros Vilarinho	Fiscal de contrato	*.124.153-
Marcos Soares Ferreira	Fiscal de contrato	*.951.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Aroldo de Vasconcelos Costa Ker	*.808.876-	licitacao@belmicro.com.br	Diretor Comercial

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Aparelho de ar-condicionado com capacidade mínima de 24.000 BTU`s, tecnologia do compressor inverter, classificação/eficiência energética INMETRO Classe “A”.	500 UND	500.00	UND (Unidade)	3.200,00	1.600.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	17/09/2025	29/09/2025 08:51
Termo aditivo Nº 1	30/01/2026	04/02/2026 12:59
Apostilamento Nº 2	13/02/2026	27/02/2026 11:17

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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