TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PIMENTEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-021650/25 (ID 886081)

Nº do contrato

06/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica

Contratada(s)

Carlos Levi Carvalho Sousa Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 33.047.084/0001-78

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

10/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

06/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/09/2025 21:11

últ. alteração

19/12/2025 09:41

Data finalização cadastro

19/12/2025 09:41

Vigência inicial

10/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021650/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	26/09/2025
2	23/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência da Câmara Municipal)	26/09/2025
3	26/09/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratos Web)	26/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	010100
2	Programa de trabalho	01.031.1003.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	Termo de Autorização.pdf	26/09/2025
2	Extrato de publicação	Extrato Contrato 06-2025.pdf	26/09/2025
3	Instrumento contratual	Contrato 06-2025.pdf	26/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISRAEL GOMES DA SILVA FILHO	Titular	*.403.625-	camarapimenteiras-pi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Claudenice Gomes da Silva Fernandes	Fiscal de contrato	*.677.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ISRAEL GOMES DA SILVA FILHO	*.403.625-	89981138409	camarapimenteiras-pi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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