ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021645/25 (ID 886076)
Nº do contrato
D-020/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás de Cozinha para a Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de São Luís do Piauí-PI
Contratada(s)
J DO NASCIMENTO FILHO - EPP (GUARIBAS GAS)
CNPJ: 13.191.020/0001-39
Valor do contrato
R$ 34.500,00
(valor inicial)
R$ 34.500,00
(valor atualizado)
Vigência
15/09/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
15/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
058/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/09/2025 20:01
últ. alteração
26/09/2025 20:15
Data finalização cadastro
26/09/2025 20:15
Vigência inicial
15/09/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021645/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2025
Processo administrativo Nº
058/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e EXTRATO DE CONTRATO Disp. nº 020/2025, PA nº 058/20255 - Gás de Cozinha.)
26/09/2025
2
23/09/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Disp. nº 020/2025, PA nº 058/20255 - Gás de Cozinha. )
26/09/2025
3
24/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e EXTRATO DE CONTRATO Disp. nº 020/2025, PA nº 058/20255 - Gás de Cozinha. )
26/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
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1
2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2201.0000
Manutenção da Administração Geral
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
4
Fonte
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
5
Programa de trabalho
12.361.5510.2503.0000
Manutenção do Ensino Fundamental
Arquivos
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1
Outro
Proposta de Preços Readequada Disp. 020-2025 - Gás de Cozinha.pdf
26/09/2025
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2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato Disp. 020-2025 - Gás de Cozinha.pdf
26/09/2025
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3
Extrato de publicação
Pub. ATO de Homologação Disp. 020-2025 - Gás de Cozinha.pdf
26/09/2025
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4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação Disp. 020-2025 - Gás de Cozinha.pdf
26/09/2025
baixar
5
Instrumento contratual
Termo de Contrato Disp. 020-2025 - Gás de Cozinha.pdf
26/09/2025
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1-5 de 5 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
I
GÁS DE COZINHA
300
BTJ
300.00
BTJ (Botijão)
115,00
34.500,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 19.550,00
R$ 19.550,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 8363
30/10/2025
6900.00
6.900,00
6900.00
6.900,00
0
0,00
10/12/2025 13:07
Nota Fiscal Nº 8326
06/10/2025
5175.00
5.175,00
5175.00
5.175,00
0
0,00
10/12/2025 13:09
Nota Fiscal Nº 8396
01/01/2025
7475.00
7.475,00
7475.00
7.475,00
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02/02/2026 08:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
