ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021643/25 (ID 886074)
Nº do contrato
D-019/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação/reforma de passagens molhadas, na zona rural do município de São Luís do Piauí-PI
Contratada(s)
HR ARAUJO - (HR CONSTRUTORA)
CNPJ: 47.272.308/0001-50
Valor do contrato
R$ 106.250,00
(valor inicial)
R$ 106.250,00
(valor atualizado)
Vigência
16/09/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
16/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
055/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-019/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/09/2025 18:28
últ. alteração
26/09/2025 18:44
Data finalização cadastro
26/09/2025 18:44
Vigência inicial
16/09/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021643/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
055/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Disp. nº 019/2025, PA nº 055/20255 - Recup./Reforma de Passagens Molhadas.)
26/09/2025
2
22/09/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Disp. nº 019/2025, PA nº 055/20255 - Recup./Reforma de Passagens Molhadas.)
26/09/2025
3
23/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Disp. nº 019/2025, PA nº 055/20255 - Recup./Reforma de Passagens Molhadas.)
26/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
17.544.0410.1420.0000
Construção e recuperação de Pontes e Passagens Molhadas
3
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
Proposta de Preços Readequada Disp. 019-2025 - Recup. e Reforma de Passagem Molhada.pdf
26/09/2025
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato Disp. 019-2025 - Recup. e Reforma de Passagem Molhada.pdf
26/09/2025
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. ATO de Homologação Disp. 019-2025 - Recup. e Reforma de Passagem Molhada.pdf
26/09/2025
baixar
4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação Disp. 019-2025 - Recup. e Reforma de Passagem Molhada.pdf
26/09/2025
baixar
5
Instrumento contratual
Termo de Contrato Disp. 019-2025 - Recup. e Reforma de Passagem Molhada.pdf
26/09/2025
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/12/2025
29/12/2025 17:05
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 86.250,00
R$ 86.250,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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P
1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
11/11/2025
31608.46
31.608,46
31608.46
31.608,46
0
0,00
19/01/2026 09:15
Nota de serviço
02/12/2025
54641.54
54.641,54
54641.54
54.641,54
0
0,00
27/01/2026 12:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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