TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAQUETA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-021641/25 (ID 886072)

Nº do contrato

067/2025

Objeto (indivisível)

contratação direta de empresa especializada em Assessoria e Consultoria jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a realização da Regularização Fundiária Urbana no Munícipio de Paquetá/PI.

Contratada(s)

STAINI BORGES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 53.643.260/0001-41

Valor do contrato

R$ 187.800,00

(valor inicial)
R$ 187.800,00

(valor atualizado)

Vigência

02/09/2025 até 02/09/2026

Data assinatura

02/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1058/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/09/2025 17:41

últ. alteração

26/09/2025 17:50

Data finalização cadastro

26/09/2025 17:50

Vigência inicial

02/09/2025 a 02/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021641/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/09/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	26/09/2025
2	24/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	500-RECURSOS PROPRIOS; 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__24-9-2025_ED_1068_Prefeitura_Paqueta_Extrato_extrato_contrato_n_067_2025_staini_b.pdf	26/09/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 067-2025 - STAINI BORGES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (assinado).pdf	26/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS	Titular	*.789.723-	prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS	Fiscal de contrato	*.789.723-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AGUIDA SILVA DE ARAUJO	*.543.513-	89988186132	guidaaraujo@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
STAINE ALVES BORGES	*.923.403-	REFERENCIALCONTABIL@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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