TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-021637/25 (ID 886068)

Nº do contrato

020907/2025

Objeto (divisível - Por item)

fornecimento de Gêneros Alimentícios sob demanda (perecíveis e não perecíveis), destinados a merenda escolar, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e o HPP do Município de Jurema – PI

Contratada(s)

R. C. FARIAS
CNPJ: 63.345.722/0001-06

Valor do contrato

R$ 106.584,00

(valor inicial)
R$ 106.584,00

(valor atualizado)

Vigência

02/09/2025 até 10/08/2026

Data assinatura

02/09/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0001065/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 007/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/09/2025 16:18

últ. alteração

26/09/2025 19:26

Data finalização cadastro

26/09/2025 19:26

Vigência inicial

02/09/2025 a 10/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021637/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-006286/25

Processo administrativo Nº

001.0001065/2025

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE JUREMA

Nº/Ano da ata

005/2025

CNPJ órgão gerenciador

01.612.585/0001-63

Nº/Ano procedimento

007/2025

Vigência da ata:

04/08/2025

até

04/08/2026

Data assinatura Ata

04/08/2025

Data publicação ata

28/08/2025

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 • Edição VCDXIV)	26/09/2025
2	26/09/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	26/09/2025
3	26/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)	26/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	10.301.0016.2027.0000	- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Fonte	600	FONTE DE RECURSOS
5	Programa de trabalho	10.301.0016.2035.0000	MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COFINANCIAMENTO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5414_212_Jurema_Licitacao_PE_007-25_ARP_005-25_Resenha_Contrato_020907-25_pag_12.pdf	26/09/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO REF PREG ELET SRP 007-2025 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL x R C FARIAS x FU.pdf	26/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA	Titular	*.384.418-	PMJUREMA2021@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flavio de Jesus Lima	Fiscal de contrato	*.059.783-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS	*.320.101-	89981248904	pmjurema.cpl2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Raimundo Custódio de Farias	*.538.043-	rcfariasatacado@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
37	PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, GRANULADA, DE COR ESCURA, OBTIDA POR PROCESSAMENTO TECNOLÓGICO ADEQUADO, A PARTIR DE FARINHA DE SOJA DESENGORDURADA, PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA E PROTEÍNA CONCENTRADA DE SOJA, ISENTA DE SUJIDADES, DEVE APRESENTAR UNIDADE MÁXIMA DE 8% E PROTEÍNA EM BASE SECA MÍNIMA DE 50%. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO DE 400G E PRAZO DE VALIDADE.	300 PCT	300.00	PCT (Pacote)	19,50	5.850,00
39	SARDINHA: PREPARADA COM PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO, COZIDO. IMERSA EM ÓLEO COMESTÍVEL. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. EMBALAGEM DE 125 G E DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRAZO DE VALIDADE NÃO DEVE SER INFERIOR A 180 DIAS.	500 UND	500.00	UND (Unidade)	6,25	3.125,00
17	CRISTAIS BRANCOS; COM NO MÍNIMO 98,5% DE CLORETO DE SÓDIO E COM DOSAGENS DE SAIS DE IODO DE NO MÍNIMO 10 MG E NO MÁXIMO DE 15 MG DE IODO POR KG, SEM IMPUREZAS. - SAL IODADO - SAL REFINADO IODADO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES DE 1 KG. BOA QUALIDADE.	50 KG	50.00	KG (Quilograma)	1,60	80,00
40	SUCO INTEGRAL POLPA DE FRUTAS - SUCO INTEGRAL, COM POLPAS DE FRUTAS, EM GARRAFAS DE 500 ML. EMBALAGEM PLÁSTICA OU DE VIDRO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, DE BOA QUALIDADE. SABORES VARIADOS DE ABACAXI, LARANJA, PÊSSEGO, UVA. MANGA, MARACUJÁ, CAJÚ.	100 PCT	100.00	PCT (Pacote)	74,00	7.400,00
34	OVO DE GALINHA: TIPO A - ÍNTEGRO, BRANCO, FRESCO, GRANDE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE COM PESO MÉDIO DE 50G E LIVRE DE SUJIDADES. VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	1.800 UND	1800.00	UND (Unidade)	0,70	1.260,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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