ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-021617/25 (ID 886048)
Nº do contrato
158/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada no fornecimento e locação de licenças de software para a gestão hospitalar – sistema de informatização hospitalar.
Contratada(s)
LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR (JPG – SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA)
CNPJ: 14.166.161/0001-64
Valor do contrato
R$ 34.800,00
(valor inicial)
R$ 34.800,00
(valor atualizado)
Vigência
26/09/2025 até 26/09/2026
Data assinatura
26/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4057/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/09/2025 12:01
últ. alteração
01/10/2025 14:05
Data finalização cadastro
01/10/2025 14:05
Vigência inicial
26/09/2025
a
26/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021617/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 21/2025
Processo administrativo Nº
4057/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/09/2025
2
26/09/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
26/09/2025
3
29/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
29/09/2025
4
29/09/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
29/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
10.301.0011.2032.0000 10.301.0011.2034.0000 10.301.0011.2039.0000 10.301.0011.2046.0000 10.301.0011.2123.0000 10.301.0011.2124.0000 10.306.0011.2103.0000 10.301.0011.2030.0000 10.301.0011.2038.0000 10.301.0011.2198.0000 10.301.0011.2199.0000
2
Programa de trabalho
10.301.0011.2096.0000
2032 2034 2039 2046 2123 2124 2103 2030 2038 2198 2199 2096
3
Elemento de despesa
33.90.39
500 600 600 621 600 621 600 500 600 600 600 500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 158-2025 Disp 21-Lourival Rod da Silva Jr. - convertido.pdf
01/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.804.323-**
TATY.E.ANA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLAMS RODRIGO SOTERO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.395.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
***.277.754-**
Junior@jpgsolucoesinformatica.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 19.265,00
R$ 0,00
R$ 19.265,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1852
02/03/2026
2900.00
2.900,00
0
0,00
2900.00
2.900,00
08/07/2026 22:58
Nota Fiscal Nº 1869
01/06/2026
2900.00
2.900,00
0
0,00
2900.00
2.900,00
08/07/2026 23:34
Nota Fiscal Nº 1880
04/05/2026
2900.00
2.900,00
0
0,00
2900.00
2.900,00
09/07/2026 14:35
Nota Fiscal Nº 1836
04/02/2026
2900.00
2.900,00
0
0,00
2900.00
2.900,00
09/07/2026 14:39
Nota Fiscal Nº 1773
23/02/2026
7665.00
7.665,00
0
0,00
7665.00
7.665,00
09/07/2026 14:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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