ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAIS
CONTROLE TCE:
CW-021536/25 (ID 885967)
Nº do contrato
0406202501/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE ALEVINOS PARA DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI
Contratada(s)
FRANCISCA CLAUDIA DANTAS LUZ
CNPJ: 38.089.238/0001-08
Valor do contrato
R$ 8.964,00
(valor inicial)
Vigência
04/06/2025 até 02/09/2025
Data assinatura
04/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
095/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/09/2025 11:07
últ. alteração
25/09/2025 11:15
Data finalização cadastro
25/09/2025 11:15
Vigência inicial
04/06/2025
a
02/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021536/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2025
Processo administrativo Nº
095/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 991 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2025)
25/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
555
FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FEP, 04. 04.122.0004.2006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.041.2200.0420.0
FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FEP, 04. 04.122.0004.2006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
FPM E/OU RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FEP, 04. 04.122.0004.2006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90 -39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
FRANCISCA CLAUDIA.pdf
25/09/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NILDOMAR ROSAL LUSTOSA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.373.793-**
prefeituracurrais2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anderson De Sousa Castro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 110' de 02/01/2025
***.388.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ferdinand oliveira roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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