ÓRGÃO:
P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-021527/25 (ID 885958)
Nº do contrato
04062025019/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUEIA E SECRETARIAS
Contratada(s)
MA CONSTRUÇÕES
CNPJ: 17.234.412/0001-99
Valor do contrato
R$ 409.757,30
(valor inicial)
R$ 409.757,30
(valor atualizado)
Vigência
28/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
28/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
074/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 019/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/09/2025 10:50
últ. alteração
11/11/2025 10:45
Data finalização cadastro
11/11/2025 10:45
Vigência inicial
28/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021527/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 019/2025
Número processo TCE
LW-003740/25
Processo administrativo Nº
074/2025
Publicações
Ordernar por
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS OIAUIENSES - https://diariooficialdasprefeituras.org/uploads/files/2025/9/26/DOP_EDICAO__29-9-2025_ED_1071_Prefeitura_Alvorada_do_Gurgueia_Extrato_extrato_contrato_pe_019_2025_c79f23ac-96d2-4283-974d-14ef4c5e1400.pdf?ha)
11/11/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária Unidade Gestora: 020400 – Secretaria de Assistência Social; 020200 – Secretaria de Finanças; 020800 – Secretaria Municipal de Administração; 021200 – Secretaria Municipal de Cultura; 020900 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; 020600 – Secretaria Municipal de Educação; 020100 – Secretaria Municipal de Governo; 021400 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 021100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 021500 – Secretaria Municipal de Representação Institucional; 020700 – Secretaria Municipal de Saúde; 020601 – FUNDO DE DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos; 540 – Impostos e Transferências de Impostos. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Programa de Trabalho: 08.244.0006.2013.0000 – Coord. Geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 04.122.0015.2004.0000 – Coordenação Geral da Secretar
2
Programa de trabalho
08.244.0006.2013.0000
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária Unidade Gestora: 020400 – Secretaria de Assistência Social; 020200 – Secretaria de Finanças; 020800 – Secretaria Municipal de Administração; 021200 – Secretaria Municipal de Cultura; 020900 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; 020600 – Secretaria Municipal de Educação; 020100 – Secretaria Municipal de Governo; 021400 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 021100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 021500 – Secretaria Municipal de Representação Institucional; 020700 – Secretaria Municipal de Saúde; 020601 – FUNDO DE DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos; 540 – Impostos e Transferências de Impostos. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Programa de Trabalho: 08.244.0006.2013.0000 – Coord. Geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 04.122.0015.2004.0000 – Coordenação Geral da Secretar
3
Elemento de despesa
33.90.30
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária Unidade Gestora: 020400 – Secretaria de Assistência Social; 020200 – Secretaria de Finanças; 020800 – Secretaria Municipal de Administração; 021200 – Secretaria Municipal de Cultura; 020900 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; 020600 – Secretaria Municipal de Educação; 020100 – Secretaria Municipal de Governo; 021400 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 021100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 021500 – Secretaria Municipal de Representação Institucional; 020700 – Secretaria Municipal de Saúde; 020601 – FUNDO DE DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos; 540 – Impostos e Transferências de Impostos. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Programa de Trabalho: 08.244.0006.2013.0000 – Coord. Geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 04.122.0015.2004.0000 – Coordenação Geral da Secretar
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Instrumento contratual
Ass - CONTRATO nº 040620250192025 - PE - 019 - 074.pdf
11/11/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO - PE - 019 - 074 - Pneus e câmaras.pdf
11/11/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KALLINE FELIX DE SOUSA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 063/2025' de 11/04/2025
***.975.993-**
secretariadefinancas@alvoradadogurgueia.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 063/2025' de 11/04/2025
***.321.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ferdinand Oliveira Roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
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1-5 de 32 registros
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N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
22
PNEU 900/R-20
30
UND
30.00
UND (Unidade)
1.570,00
47.100,00
02
21
PNEU 750-16
8
UND
8.00
UND (Unidade)
825,00
6.600,00
02
20
PNEU 275/80R-22.5 TRAÇÃO
8
UND
8.00
UND (Unidade)
1.730,00
13.840,00
02
19
PNEU 275/80R-22.5 DIRECIONAL
8
UND
8.00
UND (Unidade)
1.610,00
12.880,00
02
18
PNEU 235/75R-17.5
10
UND
10.00
UND (Unidade)
890,00
8.900,00
1-5 de 32 registros
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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