TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-021504/25 (ID 885935)

Nº do contrato

217/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES: 640 CONJUNTO ALUNO CJA-03 – ABS // 850 CONJUNTO ALUNO CJA-04 – ABS // 850 CONJUNTO ALUNO CJA-06 – ABS // 80 CONJUNTO PROFESSOR / CJP-01.

Contratada(s)

APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ: 06.198.597/0001-07

Valor do contrato

R$ 1.709.150,00

(valor inicial)
R$ 1.709.150,00

(valor atualizado)

Vigência

05/08/2025 até 21/06/2026

Data assinatura

05/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

046996.016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/09/2025 09:39

últ. alteração

07/10/2025 15:08

Data finalização cadastro

07/10/2025 15:08

Vigência inicial

05/08/2025 a 21/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021504/25

25/09/25 10:18

primeira finalização

07/10/25 15:08

Motivo reabertura: Considerando que no extrato do Contrato Administrativo nº 217/2025 foi mencionado, por equívoco, o nome da empresa INCOMEL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.706.350/0001-80, como contratada principal, faz-se necessária a devida correção para constar o nome correto da empresa APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.198.597/0001-07. A referida alteração justifica-se pelo fato de que o Contrato nº 226/2025 foi firmado com o Consórcio formado pelas empresas INCOMEL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (líder do consórcio) e APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, conforme documentos constantes no processo licitatório. Entretanto, no momento da elaboração do extrato contratual, foi indevidamente indicado apenas o nome da empresa líder do consórcio, razão pela qual se faz necessária a correção para fins de adequação e publicidade, de modo que passe a constar APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA como a contratada referente ao instrumento mencionado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

046996.016/2025

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Nº/Ano da ata

27/2024

CNPJ órgão gerenciador

00.378.257/0001-81

Nº/Ano procedimento

1742/2025

Vigência da ata:

27/09/2024

até

27/09/2025

Data assinatura Ata

26/09/2024

Data publicação ata

26/09/2024

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/09/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	25/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	12.365.0004.2021.
2	Programa de trabalho	12.361.0004.1013.
3	Elemento de despesa	44.90.52
4	Fonte	542
5	Fonte	540

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5421_350_Uniao_Extrato_Contrato_217-25_Errata_pag_257.pdf	07/10/2025
2	Ata aderida	ATA SRP ADESÃO CONTRATO 217 2025.pdf	25/09/2025
3	Extrato de publicação	DM_5411_407_Uniao_Licitacao_PE_90010-24_Adesao_ARP_027-24_Extrato_Contrato_217-25_pag_286.pdf	25/09/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO 217 2025.pdf	25/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCO ANTÔNIO ALVES PORTELA	Titular	*.574.813-	marcolvesportea@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JOSE DE SOUZA VERAS	Fiscal de contrato	*.339.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Davi Rodrigues Barbosa	*.531.123-	86995608319	davirodba@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEONARDO LINS PEREIRA DE MELO	*.070.574-	licitacoes@incomelmoveis.com.br	Gerente

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
0004	Conjunto Professor / CJP-01	80 CJ	80.00	CJ (Conjunto)	970,00	77.600,00
0003	Conjunto Aluno CJA-06 - ABS	850 CJ	850.00	CJ (Conjunto)	725,00	616.250,00
0002	Conjunto Aluno CJA-04 - ABS	850 CJ	850.00	CJ (Conjunto)	690,00	586.500,00
0001	Conjunto Aluno CJA-03 - ABS	640 CJ	640.00	CJ (Conjunto)	670,00	428.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...