TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REGENERACAO

CONTROLE TCE:

CW-021501/25 (ID 885932)

Nº do contrato

123/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

Contratada(s)

LOURDES AMÉLIA BRANDÃO NUNES
CPF:

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/04/2025 até 02/04/2027

Data assinatura

02/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

123/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/09/2025 09:29

últ. alteração

31/07/2026 17:17

Data finalização cadastro

31/07/2026 17:00

Vigência inicial

02/04/2025 a 02/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021501/25

25/09/25 10:46	primeira finalização
31/07/26 17:00	Motivo reabertura: Está com a data de cadastro divergente do contrato, precisa fazer a mudança.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/09/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	25/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.36
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 123-25 (1).pdf	25/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SILVANA ALVES DE OLIVEIRA	Titular	*.353.003-	naotem@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULA CARINA FERREIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.704.643-
ANA FLÁVIA MATOS VASCONCELOS	Fiscal de contrato	*.709.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS	*.481.073-	86994965458	cplregeneracao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/04/2026		31/07/2026 17:17

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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