TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

CONTROLE TCE:

CW-021485/25 (ID 875920)

Nº do contrato

019/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

Contratada(s)

NILO EDUARDO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 58.971.418/0001-26

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2025 até 06/02/2026

Data assinatura

06/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

000000219/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/09/2025 17:14

últ. alteração

24/09/2025 17:24

Data finalização cadastro

24/09/2025 17:24

Vigência inicial

06/02/2025 a 06/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021485/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 • Edição VCCLVIII)	24/09/2025
2	17/02/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	24/09/2025
3	17/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)	24/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	04.122.0011.2010.0000	MANUTENQAO E ENCARCOS DA SECRETARIA
2	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3	Programa de trabalho	04.091.0011.2004.0000	ENCARGOS COM ASSESSORS JURiDICA
4	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5258_452_Coronel_Jose_Dias_Licitacao_Inexigibilidade_006-25_Extrato_Contrato_019-25_pag_240.pdf	24/09/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO-019-2025_ assinado.pdf	24/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA	Titular	*.529.703-	prefeituradecoroneljosedias@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARILIA DA SILVA GOMES	Fiscal de contrato	*.507.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO	*.581.363-	89981257440	balboaneto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES	*.746.593-	ADVNILOEDUARDO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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