ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-021480/25 (ID 875915)
Nº do contrato
047/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisição de lentes oftálmicas e armações, visando atender às necessidades de beneficiários vinculados à política pública de assistência oftalmológica promovida pelo Município de São Miguel do Fidalgo – PI
Contratada(s)
CAVALCANTE & SANTOS LTDA
CNPJ: 17.599.679/0001-80
Valor do contrato
R$ 264.319,96
(valor inicial)
R$ 264.319,96
(valor atualizado)
Vigência
18/06/2025 até 17/06/2027
Data assinatura
18/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
043/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 027/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2025 16:43
últ. alteração
12/08/2026 10:18
Data finalização cadastro
24/09/2025 16:46
Vigência inicial
18/06/2025
a
17/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021480/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 027/2025
Número processo TCE
LW-005382/25
Processo administrativo Nº
043/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
24/09/2025
2
30/06/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
24/09/2025
3
30/06/2025
Mural (QUADRO DE AVISO)
24/09/2025
4
30/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)
24/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / FMAS/ FMS / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / FMAS/ FMS / RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / FMAS/ FMS / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
12 - PE 027.2025 - Ótica.pdf
24/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029' de 09/01/2025
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELPIDIO DE SA CAVALCANTE JUNIOR
***.110.443-**
aaaaaaaa@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/07/2026
12/08/2026 10:18
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 36.403,80
R$ 0,00
R$ 36.403,80
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 273
24/11/2025
9581.90
9.581,90
0
0,00
9581.90
9.581,90
16/03/2026 09:27
Nota Fiscal Nº 268
03/07/2025
8590.50
8.590,50
0
0,00
8590.50
8.590,50
07/04/2026 10:05
Nota Fiscal Nº 278
27/01/2026
10841.40
10.841,40
0
0,00
10841.40
10.841,40
28/05/2026 11:46
Nota Fiscal Nº 279
10/03/2026
7390.00
7.390,00
0
0,00
7390.00
7.390,00
17/07/2026 12:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
