TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

CONTROLE TCE:

CW-021474/25 (ID 875909)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TECNICOS E ELABORAÇÃODE ESTUDOS DE VIABILIDADE TECNICA NA AREA DA ENGENHARIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI

Contratada(s)

PLANACON- PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCINICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0000000019/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/09/2025 16:13

últ. alteração

03/02/2026 15:55

Data finalização cadastro

24/09/2025 16:23

Vigência inicial

17/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021474/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 • Edição VCCXLVII )	24/09/2025
2	31/01/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	24/09/2025
3	31/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)	24/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	04.122.0011.2005.0000	MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4	Programa de trabalho	04.122.0011.2010.0000	MANUTENÇÃO E ENCARCOS DA SECRETARIA
5	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5247_168_Coronel_Jose_Dias_Licitacao_Inexigibilidade_004-25_Extrato_Contrato_004-25_pag_202.pdf	24/09/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 004-2025_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004-2025_ ELABORAÇÃO DE PROJETO.pdf	24/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA	Titular	*.529.703-	prefeituradecoroneljosedias@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARILIA DA SILVA GOMES	Fiscal de contrato	*.507.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO	*.581.363-	89981257440	balboaneto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLEMILTON ALVES PEQUENO	*.623.623-	notas.norteplanengenharia@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		03/02/2026 15:55

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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