TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

CONTROLE TCE:

CW-021471/25 (ID 875906)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

PRETAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO PESSOAL (REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS, ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, RECIBOS DE SALÁRIOS, RESCISÕES CONTRATUAIS, ENVIO/TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL, DCTF-WEB, DIRF E FOLHA PARA TCE VIA SAGRES WEB, GERAÇÃO DAS GUIAS PARA PAGAMENTO DE INSS, FGTS E CONSIGNAÇÕES, ENFIM TODA ROTINA DO DEPARTAMENTO PESSOAL), E OUTROS SERVIÇOS REFERENTE AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI

Contratada(s)

J I DA SILVA ASSIS EIRELI ME EXATA CONTABOLIDADE
CNPJ: 38.195.126/0001-31

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 13/01/2027

Data assinatura

14/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0000000015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/09/2025 15:49

últ. alteração

07/07/2026 16:36

Data finalização cadastro

24/09/2025 16:07

Vigência inicial

14/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021471/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 • Edição VCCXLI)	24/09/2025
2	22/01/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	24/09/2025
3	22/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)	24/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2	Programa de trabalho	04.122.0011.2010.0000	MANUTENÇÃO E ENCARCOS DA SECRETARIA
3	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5241_328_Coronel_Jose_Dias_Licitacao_Inexigibilidade_003-25_Extrato_Contrato_003-25_pag_397.pdf	24/09/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 003-2025_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003-2025_ ASSESSORIA FOLHA DE PAGAMENTO ass.pdf	24/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA	Titular	*.529.703-	prefeituradecoroneljosedias@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARILIA DA SILVA GOMES	Fiscal de contrato	*.507.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO	*.581.363-	89981257440	balboaneto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JAIME ISAIAS DA SILVA ASSIS	*.045.143-	jaimeisaias_srn@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/01/2026		07/07/2026 16:36

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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