ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-021460/25 (ID 875895)
Nº do contrato
080/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para elaboração projeto executivo para construção de unidades habitacionais no município de São Miguel do Fidalgo – PI
Contratada(s)
SANTOS & SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA) - ME
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 162.500,00
(valor inicial)
R$ 162.500,00
(valor atualizado)
Vigência
12/09/2025 até 11/09/2026
Data assinatura
12/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
077/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 041/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2025 15:15
últ. alteração
24/09/2025 15:20
Data finalização cadastro
24/09/2025 15:20
Vigência inicial
12/09/2025
a
11/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021460/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 041/2025
Número processo TCE
LW-008040/25
Processo administrativo Nº
077/2025
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
24/09/2025
2
16/09/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
24/09/2025
3
16/09/2025
Mural (QUADRO DE AVISO)
24/09/2025
4
16/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)
24/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
12 - PE 037.2025 - Peças para motos - ASS.pdf
24/09/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029' de 09/01/2025
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVYO DANIEL SOUSA SANTOS
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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