ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-021447/25 (ID 875882)
Nº do contrato
0440309/2025
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO BAIXA GRANDE MUNICIPIO DE JUREMA - PI
Contratada(s)
ANDRE DA S NEVES CONSTRUÇÕES
CNPJ: 51.742.982/0001-28
Valor do contrato
R$ 102.889,14
(valor inicial)
R$ 102.889,14
(valor atualizado)
Vigência
03/09/2025 até 01/01/2026
Data assinatura
03/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001789/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2025 14:19
últ. alteração
24/09/2025 14:30
Data finalização cadastro
24/09/2025 14:30
Vigência inicial
03/09/2025
a
01/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021447/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 044/2025
Processo administrativo Nº
001.0001789/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 • Edição VCD)
24/09/2025
2
12/09/2025
Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
24/09/2025
3
12/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)
24/09/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS
2
Programa de trabalho
15.451.0009.1018.0000
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
706
FONTE DE RECURSOS
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5400_164_Jurema_Licitacao_Dispensa_044-25_Extrato_Contrato_0440309-25_pag_113.pdf
24/09/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 0440309-2025 - REF DISP LICIT 044-2025- REFORMA DA PRAÇA DO PV BAIXA GRANDE (1).pdf
24/09/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIENE DA SILVA SANTOS
Titular
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ato de designação nº '002/2025' de 02/01/2025
***.203.913-**
xxxxxxxxx@xxxxxx.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARILSON APARECIDO ROMÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014/2025' de 06/01/2025
***.964.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDRE DA SILVA NEVES
***.670.523-**
CONSTRUTORANEVESPI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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