ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-021444/25 (ID 875879)
Nº do contrato
072/2025
Objeto (indivisível)
contratação direta de empresa do ramo pertinente para a aquisição de mesas escolares para refeitório, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
Contratada(s)
CASA FERRAZ HOME DECOR LTDA
CNPJ: 55.034.651/0001-94
Valor do contrato
R$ 62.100.000,00
(valor inicial)
R$ 62.100.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/08/2025 até 25/11/2025
Data assinatura
25/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1059/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2025 14:08
últ. alteração
24/09/2025 14:16
Data finalização cadastro
24/09/2025 14:16
Vigência inicial
25/08/2025
a
25/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021444/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
1059/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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meio publicação
data cadastro
1
28/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DM_5393_082_Campo_Alegre_do_Fidalgo)
24/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PRÓPRIOS - ORDINÁRIOS E RECURSOS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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Extrato de publicação
Extrato-Contrato nº 072-2025-Fornec de moveis p Sec de Educ.pdf
24/09/2025
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Instrumento contratual
Contrato nº 072-2025 ASSINADO.pdf
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO
Titular
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ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.916.413-**
guilhermepr02@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.916.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO
***.916.413-**
89994684827
guilhermepr02@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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