ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-021431/25 (ID 875866)
Nº do contrato
175/2025
Objeto (indivisível)
Locação de Imóvel para funcionamento do Novo CAPS do município de Piracuruca-PI.
Contratada(s)
ANAJARA TORRES FREITAS
CPF:
Valor do contrato
R$ 36.432,00
(valor inicial)
R$ 36.432,00
(valor atualizado)
Vigência
08/07/2025 até 08/07/2026
Data assinatura
08/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010007090/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2025 12:50
últ. alteração
24/09/2025 16:27
Data finalização cadastro
24/09/2025 16:27
Vigência inicial
08/07/2025
a
08/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021431/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 047/2025
Processo administrativo Nº
0010007090/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
24/09/2025
2
09/07/2025
Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA)
24/09/2025
3
09/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO)
24/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
621
2
Programa de trabalho
10.301.0009.2030.
3
Fonte
500
4
Elemento de despesa
33.90.36
5
Programa de trabalho
10.302.0010.2046.
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 175_2025 INEXIGIBILIDADE 047_2025.pdf
24/09/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO NÚMERO 175-2025 ANAJARA TORRES.pdf
24/09/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sarvia Karoline Gomes Oliveira
Titular
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ato de designação nº '010' de 02/01/2025
***.862.483-**
saude@piracuruca.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GETANIEL DE CARVALHO GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '179' de 24/01/2025
***.703.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
***.166.973-**
86994865546
danypriscila8@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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