ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-021425/25 (ID 875860)
Nº do contrato
075/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE WEB REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA GRANDE FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICIPIO E OBRAS E AÇÕES DA PREFEITURA.
Contratada(s)
COMUNICACOES SEM FRONTEIRAS LTDA
CNPJ: 09.067.803/0001-38
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/09/2025 até 10/11/2025
Data assinatura
12/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
078/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2025 12:10
últ. alteração
24/09/2025 12:15
Data finalização cadastro
24/09/2025 12:15
Vigência inicial
12/09/2025
a
10/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021425/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 044/2025
Processo administrativo Nº
078/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 307)
24/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5408_438_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_044-25_Extrato_Contrato_075-25_pag_307.pdf
24/09/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 075_2025 COMUNICACOES SEM FRONTEIRAS LTDA (1).pdf
24/09/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIO SOUSA E SILVA
***.631.093-**
comunicacoessemfronteiras@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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