TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-021420/25 (ID 875855)

Nº do contrato

081/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PERFURAÇAO DE POÇOS E INSTALAQAO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI.

Contratada(s)

OLHO D'AGUA ENGENHARIA
CNPJ: 35.443.059/0001-39

Valor do contrato

R$ 121.959,00

(valor inicial)
R$ 121.959,00

(valor atualizado)

Vigência

18/09/2025 até 16/03/2026

Data assinatura

18/09/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

077/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/09/2025 11:49

últ. alteração

24/09/2025 11:56

Data finalização cadastro

24/09/2025 11:56

Vigência inicial

18/09/2025 a 16/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021420/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 211)	24/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
2	Programa de trabalho	10.301.0005.2047.0000	MANUTENCAO DO FMS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5409_362_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_043-25_Extrato_Contrato_081-25_pag_211.pdf	24/09/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 081_2025 LUCAS RUBEM DA SILVA (OLHO DAGUA ENGENHARIA).pdf	24/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS	Fiscal de contrato	*.436.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS RUBEM DA SILVA	*.635.663-	lucascaracol@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...