ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-021413/25 (ID 875848)
Nº do contrato
032.2/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o município de São Miguel do Fidalgo – PI
Contratada(s)
DANTAS & CAVALCANTE LTDA
CNPJ: 33.820.047/0001-50
Valor do contrato
R$ 153.048,74
(valor inicial)
R$ 153.048,74
(valor atualizado)
Vigência
11/08/2025 até 10/08/2026
Data assinatura
11/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 017/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2025 11:36
últ. alteração
24/09/2025 11:39
Data finalização cadastro
24/09/2025 11:39
Vigência inicial
11/08/2025
a
10/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021413/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 017/2025
Número processo TCE
LW-006954/25
Processo administrativo Nº
029/2025
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
24/09/2025
2
13/08/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
24/09/2025
3
13/08/2025
Mural (QUADRO DE AVISO)
24/09/2025
4
13/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARENCIA)
24/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
Arquivos
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Instrumento contratual
12 - PE 017.2025 - Generos Alimenticios - 2.pdf
24/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029' de 09/01/2025
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCELO DANTAS CAVALCANTE MARIANO
***.105.873-**
ALTERNATIVOSUPERMERCADO01@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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item em ordem crescente
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1-5 de 106 registros
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N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 2
1
AÇÚCAR CRISTALIZADO, NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG DE PESO LÍQUIDO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PRODUTOS EMBALADOS NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM VIGÊNCIA DE 12 MESES.
650
UND
650.00
UND (Unidade)
5,72
3.718,00
LOTE 2
2
AÇÚCAR REFINADO (PCTE. COM NO MÍNIMO 1 KG), NA COR BRANCA, RÁPIDA DISSOLUÇÃO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
9,40
94,00
LOTE 2
3
ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO EM FRASCO C/ NO MÍNIMO 100 ML, EDULCORANTE ARTIFICIAL ASPARTAME, SEM SACARINA, SEM CICLAMATO, CONTENDO FENILALANINA.
74
UND
74.00
UND (Unidade)
8,75
647,50
LOTE 2
4
ALHO - BULBO INTEIRO, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS.
260
UND
260.00
UND (Unidade)
2,53
657,80
LOTE 2
5
ALHO EM PASTA, POTE COM NO MÍNIMO 200G
18
UND
18.00
UND (Unidade)
8,49
152,82
1-5 de 106 registros
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10
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 49.334,65
R$ 0,00
R$ 49.334,65
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 458
19/08/2025
14558.13
14.558,13
0
0,00
14558.13
14.558,13
29/10/2025 10:36
Nota Fiscal Nº 456
19/08/2025
7585.39
7.585,39
0
0,00
7585.39
7.585,39
29/10/2025 10:41
Nota Fiscal Nº 495
29/12/2025
4487.16
4.487,16
0
0,00
4487.16
4.487,16
13/03/2026 09:56
Nota Fiscal Nº 497
29/12/2025
2493.22
2.493,22
0
0,00
2493.22
2.493,22
13/03/2026 10:02
Nota Fiscal Nº 498
29/12/2025
8362.01
8.362,01
0
0,00
8362.01
8.362,01
13/03/2026 10:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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