TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GUADALUPE

CONTROLE TCE:

CW-021410/25 (ID 875845)

Nº do contrato

625/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI, UTILIZANDO A METODOLOGIA DO PROGRAMA REGULARIZAR EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PELA SIGMA SOLUÇÕES, FAZENDO CUMPRIR O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Contratada(s)

S.B. LTDA
CNPJ: 51.910.845/0001-55

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2025 até 02/12/2025

Data assinatura

02/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

9318/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/09/2025 11:27

últ. alteração

24/09/2025 11:35

Data finalização cadastro

24/09/2025 11:35

Vigência inicial

02/06/2025 a 02/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021410/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	24/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.2015
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 625 - 2025.pdf	24/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JESSE JAMES LIMA MIRANDA	Titular	*.663.923-	PREFEITURAGUADALUPE@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PEDRO AFONSO	Fiscal de contrato	*.322.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ÊNIO FERNANDES DA SILVA	*.265.313-	8935521283	prefeituraguadalupe@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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