ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-021401/25 (ID 875836)
Nº do contrato
021/2025
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviços de instalação de sistema e fornecimento de câmeras de segurança em prédios públicos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias.
Contratada(s)
LUCIVAN DA S LIMA CARVALHO
CNPJ: 25.368.121/0001-11
Valor do contrato
R$ 60.294,00
(valor inicial)
R$ 60.294,00
(valor atualizado)
Vigência
08/09/2025 até 08/09/2026
Data assinatura
05/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
021/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2025 10:50
últ. alteração
24/09/2025 11:13
Data finalização cadastro
24/09/2025 11:13
Vigência inicial
08/09/2025
a
08/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021401/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
021/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
24/09/2025
2
16/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO PROCESSO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)
20/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
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1
2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM/ICMS/TRIBUTOS/FUS/25%
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Manutenção dos serviços de administração geral
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
4
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
Manutenção dos serviços municipais de saúde
5
Elemento de despesa
40.90.52
Equipamentos e Material Permanente
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 021 2025 CÂMERAS.pdf
24/09/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '093/2025' de 15/04/2025
***.328.431-**
licitacaopmsja@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '093/2025' de 15/04/2025
***.373.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ABDORAL MELO DA SILVA
***.225.903-**
86981918402
licitacaopmsja@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
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quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA E FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, em locais abertos e/ou fechados designados pela administração municipal; sistema composto por no mínimo 04 câmeras fixas, do tipo IP Digital; resolução HD de no mínimo 4.0 megapixels, com captação de áudio, visão noturna com sensor de presença, ângulo de visão mínima de 3,6mm e alcance de visão mínimo de 30 metros; 01 SWITCH com no mínimo 04 portas RJ45 e capacidade de comutação mínima de lGbps; 01 gravador do tipo DVR ou NVR, com capacidade de armazenamento mínimo de 500GB; conexão com central de armazenament
13
SV
13.00
SV (Serviço)
4.638,00
60.294,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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