TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-021395/25 (ID 875830)

Nº do contrato

167 - INEXIGIBILIDADE Nº 48/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, PARA UM CURSO DE BOAS PRÁTICAS DE HIGIENE E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40H PARA 60 ALUNOS, VISANDO CAPACITAR PROFISSIONAIS NA PREPARAÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES, GARANTINDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NUTRITIVAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI – SEDUC.

Contratada(s)

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC
CNPJ: 03.778.391/0017-25

Valor do contrato

R$ 5.583,00

(valor inicial)
R$ 5.583,00

(valor atualizado)

Vigência

09/09/2025 até 30/12/2025

Data assinatura

09/09/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

16008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/09/2025 10:33

últ. alteração

16/12/2025 11:53

Data finalização cadastro

16/12/2025 11:53

Vigência inicial

09/09/2025 a 30/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021395/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 247)	16/12/2025
2	22/09/2025	Diário Oficial da União (PAGINA Nº 367)	16/12/2025
3	22/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	16/12/2025
4	12/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 628)	16/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	021000	FUNDO MUN. DE MAN. DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.
2	Programa de trabalho	12.361.0752.2053.0000	ENCARGOS COM TREINAMENTO DE PROFESSORES
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ.
4	Fonte	021600	FUNDO MUNICIPAL FME
5	Programa de trabalho	12.361.0752.2056.0000	TREINAMENTO E CAPAC. DE EDUCADORES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 167.2025.pdf	16/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO JÚNIOR DE FREITAS PEREIRA	Titular	*.369.863-	fjuniorfreitas.231@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILIPE COSTA PIMENTEL	Fiscal de contrato	*.912.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ELAINE RODRIGUES ROCHA DIAS	*.314.343-	elaine@pi.senac.br	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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