ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-021365/25 (ID 875800)
Nº do contrato
076/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de frete para transporte de milho em grãos até o município de Várzea Branca - PI, destinado ao atender os criadores local.
Contratada(s)
NUTRIBEM CASA DE RAÇÕES II LTDA
CNPJ: 55.809.921/0001-91
Valor do contrato
R$ 18.540,00
(valor inicial)
Vigência
19/09/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
19/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
078/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2025 09:25
últ. alteração
24/09/2025 09:41
Data finalização cadastro
24/09/2025 09:41
Vigência inicial
19/09/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021365/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 045/2025
Processo administrativo Nº
078/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 364)
24/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Extrato de publicação
DM_5411_423_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_045-25_Extrato_Contrato_076-25_pag_364.pdf
24/09/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 076_2025 NUTRIBEM CASA DE RACOES II LTDA.pdf
24/09/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDIMAR CARDOSO DE NEGREIROS
***.248.503-**
nutribemcasadasracoes@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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