ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-021363/25 (ID 875798)
Nº do contrato
SMAD 052/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores veículos de linha leve, a serviços das Secretarias Municipais de Sebastião Leal, durante o ano de 2025.
Contratada(s)
EDMAR PEREIRA DA SILVA MEI
CNPJ: 33.801.096/0001-46
Valor do contrato
R$ 89.730,00
(valor inicial)
R$ 89.730,00
(valor atualizado)
Vigência
02/07/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
02/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
057/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2025 09:18
últ. alteração
24/09/2025 09:40
Data finalização cadastro
24/09/2025 09:40
Vigência inicial
02/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021363/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2025
Processo administrativo Nº
057/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCCLIV ANO XXIII PG 383)
24/09/2025
2
04/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=324)
24/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
15.452.1266.2094.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
2
Programa de trabalho
08.244.1039.2017.0000
MANUTENÇÃO DO FMAS
3
Programa de trabalho
10.301.1052.2055.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4
Fonte
600
FMS
5
Programa de trabalho
12.361.1161.2096.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Arquivos
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1
Outro
HOMOLOGAÇÃO DISP. E. Nº 011-2025.pdf
24/09/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO SMAD 052-2025.pdf
24/09/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001-2025' de 06/01/2025
***.378.403-**
rosy.alvesveloso@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE CARLOS ELIAS SARAIVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 090-2025' de 27/01/2025
***.181.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDMAR PEREIRA DA SILVA
***.858.143-**
ROMULOMOTTA50@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 33.900,00
R$ 0,00
R$ 33.900,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 048
07/07/2025
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
08/05/2026 10:57
Nota Fiscal Nº 049
07/07/2025
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
08/05/2026 11:00
Nota Fiscal Nº 050
07/07/2025
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
08/05/2026 11:02
Nota Fiscal Nº 051
07/07/2025
1400.00
1.400,00
0
0,00
1400.00
1.400,00
08/05/2026 11:04
Nota Fiscal Nº 056
01/08/2025
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
08/05/2026 11:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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