Prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte} Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Várzea Branca/PI, objeto da Proposta N2 040515/2025 entre o Ministério da Cidades e a Prefeitura M unici pal de Várzea Branca/PI, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNH IS, integrante do Programa M inha Casa, Minha Vida - MCMV FN HIS. Sub 50