ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-021351/25 (ID 875786)
Nº do contrato
084/2025
Objeto (indivisível)
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/ME/EPP E PESSOAS FISICAS, PAPA LOCAQAO DE 3 CAMINHOES PIPA COM CAPACIDADE MINIMA DE 8.000 /OITO MIL LITROS) COM M5TORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI
Contratada(s)
RONALDO FERREIRA PAES LANDIM
CPF:
Valor do contrato
R$ 149.835,84
(valor inicial)
Vigência
19/09/2025 até 19/09/2026
Data assinatura
19/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
066/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/09/2025 08:39
últ. alteração
24/09/2025 08:46
Data finalização cadastro
24/09/2025 08:46
Vigência inicial
19/09/2025
a
19/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021351/25
Finalizado em
Observação
24/09/25 08:42
primeira finalização
24/09/25 08:46
Motivo reabertura:
ERRO DE DIGITAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº CREDENCIAMENTO 003/2025
Processo administrativo Nº
066/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 363)
24/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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1
Extrato de publicação
DM_541~2.PDF
24/09/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 084_2025 RONALDO FERREIRA PAES LANDIM assinado.pdf
24/09/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONALDO FERREIRA PAES LANDIM
***.752.581-**
SEDEC@DEFESACIVIL.PI.GOV.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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