TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-021349/25 (ID 875784)

Nº do contrato

083/2025

Objeto (indivisível)

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/ME/EPP E PESSOAS FISICAS, PARA LOCACAO DE 3 CAMINHOES PIPA COM CAPACIDADE MINIMA DE 8.000 /OITO MIL LITROS) COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI.

Contratada(s)

ROMARiO DOS SANTOS ANTUNES
CPF:

Valor do contrato

R$ 149.835,84

(valor inicial)
R$ 149.835,84

(valor atualizado)

Vigência

19/09/2025 até 19/09/2026

Data assinatura

19/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

066/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/09/2025 08:33

últ. alteração

24/09/2025 08:37

Data finalização cadastro

24/09/2025 08:37

Vigência inicial

19/09/2025 a 19/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021349/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 363)	24/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2007.0000	MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3	Fonte	500	02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_541~2.PDF	24/09/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 083_2025 ROMARIO DOS SANTOS ANTUNES assinado.pdf	24/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS	Fiscal de contrato	*.436.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROMARiO DOS SANTOS ANTUNES	*.616.243-	teste@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...