TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-021339/25 (ID 875774)

Nº do contrato

052/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria ao ICMS ECOLOGICO e demais providencias relacionadas ao meio ambiente do município de Monte Alegre Do Piauí- PI.

Contratada(s)

D BRITO CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 52.807.639/0001-87

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/08/2025 até 03/08/2026

Data assinatura

04/08/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

075/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/09/2025 16:26

últ. alteração

23/09/2025 16:30

Data finalização cadastro

23/09/2025 16:30

Vigência inicial

04/08/2025 a 03/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021339/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/08/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	23/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS/RECURSOS PROPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS/RECURSOS PROPRIOS.
3	Fonte	00000000	FPM/ICMS/RECURSOS PROPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5390_206_Monte_Alegre_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_021-25_Extrato_Contrato_052-25_pag_157.pdf	23/09/2025
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade 021.2025 -Icms ecologico assinado ambos.pdf	23/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Erivan dos Santos Sousa	Fiscal de contrato	*.724.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO	*.189.383-	00000000000	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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