TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-021330/25 (ID 875765)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS MESMOS CONFORME MOTIVAÇÃO PRECEDIDA PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, EXPEDINDO PARECERES JURÍDICOS E ORIENTAÇÕES VERBAIS, ATUANDO E OFERECENDO SUPORTE JURÍDICO EM PROCESSOS DISCIPLINARES, EXPEDINDO PARECERES JURÍDICOS E ORIENTAÇÕES VERBAIS, BEM COMO ATUANDO PERANTE O, TCE E TCU, JUSTIÇAS ESTADUAIS E FEDERAIS E TRIBUNAIS SUPERIORES.

Contratada(s)

ALVIMAR MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.540.159/0001-13

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 15/01/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/09/2025 15:34

últ. alteração

23/09/2025 16:02

Data finalização cadastro

23/09/2025 16:02

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021330/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)	23/09/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.baixagrandedoribeiro.pi.leg.br)	23/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Próprios / Duodécimo
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	23/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DONIZETE BRANDÃO DE ALENCAR	Titular	*.384.433-	donizetebranda@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Oneide da Silva Aguiar	Fiscal de contrato	*.532.901-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSENILTON CABRAL DOS SANTOS MARTINS	*.743.043-	89981256726	joseniltonbgr@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALVIMAR MEDEIROS SANTOS	*.187.473-	alvimarmedeiros.adv@uol.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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