TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-021320/25 (ID 875755)

Nº do contrato

41 - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PACIÊNCIA (UBS 21) DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI.

Contratada(s)

AVELINA GOMES DE MEDEIROS
CPF:

Valor do contrato

R$ 22.019,52

(valor inicial)
R$ 44.039,04

(valor atualizado)

Vigência

29/04/2025 até 29/04/2027

Data assinatura

29/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5654/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/09/2025 14:04

últ. alteração

11/05/2026 10:41

Data finalização cadastro

06/10/2025 12:04

Vigência inicial

29/04/2025 a 29/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021320/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 221)	23/09/2025
2	30/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)	23/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	10.301.0032.0170.00	CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGIAS- CEO.
2	Programa de trabalho	10.301.0002.2125.000	MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS.
3	Programa de trabalho	10.301.0002.2027.000	PROGRAMA ESTADUAL DE CO-FINANCIAMENTO.
4	Programa de trabalho	10.302.0003.2094.000	PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COM. AMB. E HOSPITALAR.
5	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 41.2025.pdf	23/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcos Tranqueira Alves	Titular	*.397.373-	marcostranqueira2@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.683.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AVELINA GOMES DE MEDEIROS	*.053.923-	avelinag8@gmail.com	Titular Pessoa Física

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/04/2026		11/05/2026 10:41

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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