TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-021312/25 (ID 875747)

Nº do contrato

153/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para Execução da obra de Reforma e Ampliação de Barragens no Município de Anísio De Abreu-PI

Contratada(s)

ELDER DA ROCHA SOUZA EIRELI (ERS – EMPREENDIMENTOS)
CNPJ: 38.302.369/0001-21

Valor do contrato

R$ 2.865.600,00

(valor inicial)
R$ 2.865.600,00

(valor atualizado)

Vigência

17/09/2025 até 16/09/2026

Data assinatura

17/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0001349/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 005/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/09/2025 13:35

últ. alteração

23/09/2025 13:41

Data finalização cadastro

23/09/2025 13:41

Vigência inicial

17/09/2025 a 16/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021312/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/09/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	23/09/2025
2	19/09/2025	Diário Oficial da União ()	23/09/2025
3	19/09/2025	Jornal de Grande Circulação (O Dia)	23/09/2025
4	19/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	23/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL 1083 – Reforma, Ampliação e limpezas de Barragens e Barreiros \| Ficha: 415\| 4.4.90.51 \| 706 – Transferência Especial da União Ficha: 415\| 4.4.90.51 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos Ficha: 415\| 4.4.90.51 \| 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL 1083 – Reforma, Ampliação e limpezas de Barragens e Barreiros \| Ficha: 415\| 4.4.90.51 \| 706 – Transferência Especial da União Ficha: 415\| 4.4.90.51 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos Ficha: 415\| 4.4.90.51 \| 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3	Elemento de despesa	44.90.51	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL 1083 – Reforma, Ampliação e limpezas de Barragens e Barreiros \| Ficha: 415\| 4.4.90.51 \| 706 – Transferência Especial da União Ficha: 415\| 4.4.90.51 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos Ficha: 415\| 4.4.90.51 \| 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CE 005.2025 - Barragem.pdf	23/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO	Titular	*.544.353-	pmanisiodeabreu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ELDER DA ROCHA SOUZA	*.253.633-	vereldersousa@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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