ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-021300/25 (ID 875735)
Nº do contrato
226/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para divulgação institucional semanal, na cidade de Teresina, no espaço de jornalismo, com entregas de materiais e entrevistas, sobre o Município de Baixa Grande do Ribeiro -PI
Contratada(s)
RÁDIO E TV SCHAPPO
CNPJ: 04.503.353/0004-08
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/05/2025 até 19/05/2027
Data assinatura
19/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
185/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/09/2025 11:52
últ. alteração
15/07/2026 11:53
Data finalização cadastro
27/11/2025 13:46
Vigência inicial
19/05/2025
a
19/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021300/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2025
Processo administrativo Nº
185/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
23/09/2025
2
20/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
23/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS-FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS-FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS-FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP.025-2025 RADIO E TV.pdf
27/11/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Brunna Brito Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº135-2025' de 21/01/2025
***.801.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HUMBERTO PAES JÚNIOR
***.316.217-**
fdsoares@band.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/05/2026
15/07/2026 11:53
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 10.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
07/07/2025
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
01/12/2025 09:45
Nota de serviço
06/10/2025
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
01/12/2025 09:48
Nota de serviço
06/08/2025
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
01/12/2025 09:59
Nota de serviço
07/11/2025
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
08/01/2026 10:27
Nota de serviço
20/01/2026
2000.00
2.000,00
0
0,00
2000.00
2.000,00
24/02/2026 09:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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