TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-021298/25 (ID 875733)

Nº do contrato

044/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REVISÃO DO 5º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, SUPORTE TÉCNICO E ACESSO A SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL.

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 243.916,00

(valor inicial)
R$ 243.916,00

(valor atualizado)

Vigência

08/07/2025 até 07/07/2026

Data assinatura

08/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

057/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/09/2025 11:51

últ. alteração

23/09/2025 11:54

Data finalização cadastro

23/09/2025 11:54

Vigência inicial

08/07/2025 a 07/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021298/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	23/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5357_318_Monte_Alegre_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_020-25_Extrato_Contrato_044-25_pag_406.pdf	23/09/2025
2	Extrato de publicação	DM_5357_318_Monte_Alegre_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_020-25_Extrato_Contrato_044-25_pag_406.pdf	23/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Erivan dos Santos Sousa	Fiscal de contrato	*.724.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO	*.189.383-	00000000000	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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