TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-021292/25 (ID 875727)

Nº do contrato

227/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estudo de implantação, registro e elaboração de plano básico de zona de proteção do Aeródromo de Baixa Grande do Ribeiro

Contratada(s)

ATZ SOLUÇÕES AERONAUTICAS LTDA.
CNPJ: 19.277.579/0001-62

Valor do contrato

R$ 32.500,00

(valor inicial)
R$ 32.500,00

(valor atualizado)

Vigência

15/05/2025 até 15/11/2026

Data assinatura

15/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

188/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/09/2025 11:34

últ. alteração

06/08/2026 11:25

Data finalização cadastro

27/11/2025 09:49

Vigência inicial

15/05/2025 a 15/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021292/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	23/09/2025
2	16/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	23/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.026-2025 ATZ SOLUÇÕES.pdf	27/11/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE	Fiscal de contrato	*.313.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA VILLAR	*.563.359-	villar@atzaero.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/11/2025		06/08/2026 11:25

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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