TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-021265/25 (ID 875700)

Nº do contrato

007/2025

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel com espaço físico onde funcionará CASA DE APOIO - para hospedagem de pessoas doentes e carentes da Cidade de São José do Piauí - PI, localizada na rua Davi Caldas, 830, centro sul na cidade de Teresina - PI

Contratada(s)

FIRMINO DE SOUSA BEZERRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 34.800,00

(valor inicial)
R$ 69.600,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/09/2025 10:21

últ. alteração

23/02/2026 11:12

Data finalização cadastro

23/09/2025 10:29

Vigência inicial

10/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021265/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP)	23/09/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência de São José do Piauí - PI)	23/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	512	FONTE DE RECURSOS: (RECURSOS DO FUS E CUSTEIO).
2	Programa de trabalho	10.301.0005.2033.0000	MANUTENÇA0 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outras pessoas de terceiros - pessoa física
4	Programa de trabalho	10.301.0005.2035.0000	APOIO DOENTE CARENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__21-1-2025_ED_899_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_n_007_2025.pdf	23/09/2025
2	Instrumento contratual	contrato 007-2025.pdf	23/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rosemary Leal de Moura Bezerra	Titular	*.599.573-	merinhalmb2010@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CREMILSON BESERRA BORGES	Fiscal de contrato	*.649.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES	*.723.803-	89981415227	cplsaojosedopiaui@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FIRMINO DE SOUSA BEZERRA	*.766.688-	CPLSAOJOSEDOPIAUI@HOTMAIL.COM	Proprietário

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2025		23/02/2026 11:12

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...