ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-021252/25 (ID 875687)
Nº do contrato
FMAS 042/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FERDINAN RODRIGUES DORTA, PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTISTICO DA BANDA PRESSÃO TOTAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DO BAIRRO ALTO DO BODE POVOADO SANTA FE NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI
Contratada(s)
FERDINAN RODRIGUES DORTA 01623053382
CNPJ: 36.844.430/0001-37
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
R$ 10.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/08/2025 até 30/09/2025
Data assinatura
19/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
073/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/09/2025 09:47
últ. alteração
23/09/2025 10:07
Data finalização cadastro
23/09/2025 10:07
Vigência inicial
19/08/2025
a
30/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021252/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 024/2025
Processo administrativo Nº
073/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCCLXXXVIII ANO XXIII PG 95)
23/09/2025
2
21/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=344)
23/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
08.244.1039.2111.0000
ENCARGOS E MANUTENÇÃO COM FESTIVIDADES E HOMENAGENS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTRO SER. TERCEIRO P.J.
4
Fonte
710
EMENDAS
5
Programa de trabalho
13.392.1130.2100.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO FMAS 042-2025.pdf
23/09/2025
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
THAIS ALVES DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 002-2025' de 06/01/2025
***.928.693-**
semassleal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLA PATRÍCIA FEITOSA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 009-2025' de 19/08/2025
***.529.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERDINAN RODRIGUES DORTA
***.230.533-**
FERDINANLD@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 10.000,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 015
28/08/2025
10000.00
10.000,00
0
0,00
10000.00
10.000,00
11/05/2026 08:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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